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Política de privacidade

É importante para mim os clientes sentirem que os seus dados pessoais estão protegidos.
Assim sendo, assumo o compromisso de respeitar as regras de proteção de dados pessoais no que respeita aos dados pessoais dos meus clientes e utilizadores deste site, em todas as situações em que ocorra recolha e tratamento de dados pessoais.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos meus clientes e utilizadores deste site as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Respeito as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

Estou empenhado na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considero adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais sou responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos meus clientes e utilizadores neste site.

Neste website poderão existir links de acesso a outros websites que nos são alheios. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não sendo da nossa responsabilidade a recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumo qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza, incluindo a imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o proprietário deste site, e que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meus contactos presentes neste website.

QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como tratamos os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o nosso email ou formulário de contactos existente neste website.

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?

Procedo ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como para fins de marketing, tratando dados como o nome, a morada, o número
de telefone e o endereço de email, entre outros, exigindo sempre que o detentor desses dados aceite esta Política de Privacidade, consciente que a qualquer momento poderá eliminar ou pedir a sua eliminação bem como alteração dos dados.

Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços e/ou produtos, no âmbito da minha newsletter, para uso estritamente interno e jamais serão cedidos a terceiros.

Caso exista consentimento prévio do cliente/utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

Como o seu consentimento é imperativo, adotei uma posição e meios técnicos para que, não removendo apenas a sua permissão das nossas bases de dados, prefiro eliminar os seus dados por completo, o que acontecerá DE IMEDIATO, sem prejuízo dos casos em que seja necessário lhe submeter um serviço ou produto que tenha adquirido neste site. Nesses casos a eliminação será agendada até que esse produto/serviço lhe seja fornecido e/ou enviado.

QUANDO E COMO RECOLHO OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Esta Política de Privacidade abrange apenas este website pelo que a obtenção dos dados aqui em causa será através do mesmo quer através da inscrição na nossa newsletter, inscrição na nossa área de cliente ou submissão de email usando o formulário existente neste site para esse efeito, sendo sempre obrigatório o consentimento prévio do titular dos dados pessoais.

Caso o titular dos dados pessoais não seja meu cliente, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?

Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Politica de Privacidade, poderei comunicar os dados pessoais do cliente/utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual nos casos de obtenção de produtos ou serviços através deste site e/ou a ações de informação e marketing através das minhas newsletters.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

POR QUANTO TEMPO CONSERVO OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos clientes e/ou utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, através dos contactos disponibilizados neste website.

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

Poderei enviar emails informativos conhecidos por newsletters aos utilizadores que se tenham inscrito para tal na minha newsletter e me dado o respetivo consentimento. Poderá eliminar o seu contacto através do link para esse efeito existente em todas as newsletters que envio ou entrando em contacto comigo para esse efeito.

COMO PODE RECLAMAR?

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente através dos contactos disponibilizados neste website, poderá também reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Sigo os padrões da indústria para proteger os seus detalhes durante a transmissão e, uma vez recebidos, implementei várias medidas para manter a segurança dos dados pessoais que me transmitiu.

NO ENTANTO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE NENHUM MÉTODO DE TRANSMISSSÃO OU ARMAZENAMENTO ELECTRÓNICO, É 100% SEGURO. POR ISSO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO POSSO SER RESPONSÁVEL POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES. PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDAS DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORMÁTICA, RISCOS OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO OU CIRCUNSTÂNCIA EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM MINHA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES?

Em caso algum cedo os seus dados pessoais obtidos através deste site a terceiros seja com que propósito for.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservo o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, devendo os utilizadores deste website visitar esta política de privacidade regularmente para se manterem a par de todas as alterações que venham a ser feitas à mesma.

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